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Processo: RR - 479-56.2018.5.09.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-479/2018-0011-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dra. Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa
 
Recorrido(s): ROSANE FRANCISCO
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Advogado: Dr. ALVARO EIJI NAKASHIMA
 
Advogado: Dr. GLAUCIA D`ÁVILA OSTASZEWSKI
 
Advogado: Dr. LUIS FERNANDO NAKASHIMA
 
Recorrido(s): SAU - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO LTDA.
Advogado: Dr. LEONEI MARTINS FREITAS
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2237/2025/SETR8 em 15/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1848/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2110/2025/SEPREX em 16/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 517/2022/CREC em 11/04/2022
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
11/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
07/02/2022
Petição: 30997/2022 - Contrarrazões
31/01/2022
Publicado intimação em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2021
Petição: 482334/2021 - Recurso Extraordinário
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
09/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 29/09 às 9h.
09/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00
08/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
24/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/08/2021
20/07/2021
Autuado
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2021
Recebidos os autos no TST
24/06/2021
Pré-Autuação