Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 11140-77.2019.5.15.0113 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11140/2019-0113-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Agravado(s): ELIAS APARECIDO ANDRADE
Advogado: Dr. LUCIANA JORGE DE FREITAS
 
Advogado: Dr. RENATA VALERIA ULIAN
 
Agravado(s): M.L.A. MODULO SERVICOS TERCEIRIZADOS - ME
Advogado: Dr. RENATO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
 
Agravado(s): DISLAB COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE FARDIN
 
Agravado(s): SAMTEC BIOTECNOLOGIA LTDA
Advogado: Dr. WILSON CARLOS GUIMARAES
 
Agravado(s): FUNDACAO EDUCANDARIO CEL. QUITO JUNQUEIRA
Advogado: Dr. GABRIEL SPÓSITO
 

Histórico do processo
26/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/11/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1814/2025/SETR2 em 20/10/2025
10/10/2025
Petição: 292106/2025 - Recurso Extraordinário
08/10/2025
Publicado acórdão em 08/10/2025      
07/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1382/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2587/2025/SEPREX em 21/07/2025
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1655/2022/CREC em 20/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2022
Publicado intimação em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 287/2022/SETR2 em 07/03/2022
02/03/2022
Petição: 75165/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 54/2022/SETR2 em 07/02/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1893/2021/SETR2 em 25/10/2021
18/10/2021
Petição: 425741/2021 - Agravo
15/10/2021
Publicado despacho em 15/10/2021
14/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/08/2021
05/08/2021
Autuado
03/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2021
Recebidos os autos no TST
24/06/2021
Pré-Autuação