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Processo: AIRR - 944-55.2019.5.20.0001 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-944/2019-0001-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANGELA MARIA GOMES DO CARMO E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
 
Advogado: Dr. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2025
Petição: 282721/2025 - Embargos Declaratórios
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Retirado de Pauta
08/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
22/02/2024
Petição: 100305/2024 - Contrarrazões
09/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/02/2024
08/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2024
Petição: 59149/2024 - Agravo
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2023
Petição: 52738/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 03/08/2021
29/07/2021
Autuado
26/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2021
Recebidos os autos no TST
25/06/2021
Pré-Autuação