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Processo: RR - 101-04.2020.5.07.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101/2020-0006-07.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO CEARÁ
Procurador: Dr. Fernando Mário Siqueira Braga
 
Recorrido(s): RONALDO ALVES JERONIMO
Advogado: Dr. DULCE MARIA ROBERTO DE LIMA
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONARIA
Advogado: Dr. LUÍS NARCISO COELHO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 02/06/2026
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Ceará do ofício 503/2026/SETR1 em 16/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Ceará do ofício 293/2026/SETR1 em 11/03/2026 (pauta)
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Estado do Ceará do ofício 2277/2025/SETR1 em 22/12/2025 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Estado do Ceará do ofício 1749/2025/SEPREX em 06/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Estado do Ceará do ofício 2432/2022/CREC em 15/08/2022
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2022
Publicado intimação em 23/05/2022
20/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2022
Petição: 157748/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00, vinculado à 4a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 23/02/2022, às 9h.
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
03/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/10/2021
Publicado "ato publicado" em 14/10/2021
13/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2021
Petição: 364299/2021 - Agravo
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 02/08/2021
26/07/2021
Autuado
26/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2021
Recebidos os autos no TST
25/06/2021
Pré-Autuação