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Processo: AIRR - 101645-55.2016.5.01.0034
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101645/2016-0034-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Carlos Augusto Pereira
 
Agravado(s): MARCELO ALVES LOPES
Advogado: Dr. VAGNER QURINO DOS SANTOS
 
Agravado(s): TECMAN ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. MARCOS LEAL DA SILVA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1528/2026/SETR6 em 06/11/2026
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1226/2026/SETR6 em 28/09/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
13/05/2026
Publicado edital em 13/05/2026
12/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 109 do RITST.
06/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 879/2026/SEPREX em 01/04/2026
27/03/2026
Publicado despacho em 27/03/2026
26/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2518/2022/CREC em 12/08/2022
10/08/2022
Publicado despacho em 10/08/2022
09/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/02/2022
Petição: 72072/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 181/2022/SETR6 em 18/02/2022
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2829/2021/SETR6 em 13/12/2021 (pauta)
09/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/02/2022 às 9h.
09/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
09/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
07/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/10/2021
Publicado intimação em 27/10/2021
26/10/2021
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2021
Petição: 423940/2021 - Embargos Declaratórios
14/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2280/2021/SETR6 em 14/10/2021
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1971/2021/SETR6 em 13/09/2021 (pauta)
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Retirado de Pauta
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2021 a 08/09/2021 00:00
06/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2021
Recebidos os autos no TST
29/01/2021
Pré-Autuação