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Processo: RRAg - 21713-61.2015.5.04.0004 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21713/2015-0004-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: KEVIN PADILHA DA ROSA
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. JIMMY BARIANI KOCH
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Embargado(a): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Petição: 119123/2026 - Recurso Extraordinário
01/10/2026
Petição: 119138/2026 - Recurso Extraordinário
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/07/2026
Publicado acórdão em 10/07/2026      
09/07/2026
Petição: 84069/2026 - Embargos Declaratórios
09/07/2026
Petição: 84068/2026 - Embargos Declaratórios
09/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/05/2026
Petição: 55485/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
22/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/03/2026
Petição: 34213/2026 - Agravo
20/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte      
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
08/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
08/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
16/06/2022
Petição: 285268/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Petição: 530666/2021 - Instrumento de Mandato
02/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 25/02/2021
25/02/2021
Autuado
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2021
Recebidos os autos no TST
29/01/2021
Pré-Autuação