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Processo: AIRR - 21358-17.2017.5.04.0025 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21358/2017-0025-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): RAFAEL BERRUTTI LOURENZEN
Advogado: Dr. PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO
 
Recorrente e Recorrido: ICATEL-TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Recorrente e Recorrido: OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
30/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2026
Petição: 118297/2026 - Juntada de documentos
29/09/2026
Petição: 118291/2026 - Agravo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/07/2026
Petição: 86479/2026 - Juntada de documentos
01/07/2026
Petição: 81485/2026 - Juntada de documentos
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/12/2025
Petição: 345363/2025 - Requer seja desconsiderado o pedido de fls.
16/12/2025
Petição: 345296/2025 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Petição: 345261/2025 - Instrumento de Mandato
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/12/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
04/12/2025
Petição: 335538/2025 - Requer providências
28/11/2025
Petição: 332189/2025 - Resposta ao despacho
24/11/2025
Publicado despacho em 24/11/2025
19/11/2025
Petição: 326828/2025 - Instrumento de Mandato
19/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/11/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
18/11/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/11/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/11/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
29/10/2025
Petição: 309233/2025 - Instrumento de Mandato
08/10/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
27/08/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/08/2025
Petição: 230465/2025 - Ratifica pedido de fls.
16/07/2025
Publicado despacho em 16/07/2025
15/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/07/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
09/07/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/06/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
24/06/2025
Petição: 189172/2025 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
07/05/2025
Petição: 134322/2025 - Contrarrazões
07/05/2025
Petição: 133599/2025 - Instrumento de Mandato
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2025
Petição: 64901/2025 - Recurso Extraordinário
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025
Não conhecido o Recurso
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Retirado de Pauta
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2024 a 04/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/11/2024
Petição: 657251/2024 - Requer providências
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 02/10/2024
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/09/2024
Petição: 596846/2024 - Contrarrazões
12/09/2024
Publicado intimação em 12/09/2024
11/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2024
Petição: 573060/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Não admitidos os Embargos      
28/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/08/2024
Petição: 545140/2024 - Recurso Extraordinário
14/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/07/2024
Petição: 488571/2024 - Embargos
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/06/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/05/2024
Petição: 349955/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2024
Petição: 262816/2024 - Agravo
17/04/2024
Petição: 255353/2024 - Agravo
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/12/2023
Petição: 803466/2023 - Instrumento de Mandato
06/07/2023
Petição: 362146/2023 - Juntada de documentos
17/05/2023
Petição: 267178/2023 - Juntada de documentos
18/08/2021
Petição: 305948/2021 - Instrumento de Mandato
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/08/2021
28/07/2021
Autuado
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2021
Recebidos os autos no TST
28/06/2021
Pré-Autuação