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Processo: RRAg - 1278-62.2019.5.09.0594 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1278/2019-0594-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): PAULO SERGIO DAZZAN
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 

Histórico do processo
07/10/2026
Petição: 121832/2026 - Contrarrazões
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Petição: 112878/2026 - Instrumento de Mandato
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2026
Petição: 82920/2026 - Recurso Extraordinário
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/03/2026
Petição: 28624/2026 - Contraminuta
26/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2026
25/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 345711/2025 - Agravo
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2025
Petição: 320052/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado despacho em 04/11/2025
03/11/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2024
Petição: 382581/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Petição: 349546/2024 - Instrumento de Mandato
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
20/07/2023
Petição: 381958/2023 - Requer providências
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/08/2021
16/08/2021
Autuado
12/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2021
Recebidos os autos no TST
28/06/2021
Pré-Autuação