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Processo: RR - 581-96.2020.5.13.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-581/2020-0011-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 
Recorrido(s): MARIA DO SOCORRO CORDEIRO
Advogado: Dr. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
20/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2570/2025/SETR2 em 07/01/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1923/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Petição: 304173/2025 - Renúncia de Mandato
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1485/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1931/2025/SEPREX em 23/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 679/2024/SEPREX em 21/03/2024
07/03/2024
Publicado despacho em 07/03/2024
06/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
30/01/2024
Petição: 43973/2024 - Requer reconsideração de despacho
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1257/2022/CREC em 30/05/2022
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2022
Petição: 144806/2022 - Contrarrazões
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2022
Petição: 60905/2022 - Recurso Extraordinário
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2334/2021/SETR2 em 07/01/2022
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/10/2021
Publicado "ato publicado" em 07/10/2021
06/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2021
Petição: 387132/2021 - Agravo
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2021
27/07/2021
Autuado
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2021
Recebidos os autos no TST
28/06/2021
Pré-Autuação