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Processo: RRAg - 11222-11.2019.5.15.0113 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-E-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11222/2019-0113-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
 
Advogado: Dr. JULIANO NICOLAU DE CASTRO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogado: Dr. PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Embargado(a): JOSE LUIZ DA SILVA MAIA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS SARAUZA
 
Advogado: Dr. ISADORA BRUNO COSTA
 
Advogado: Dr. JORGE LUIZ COSTA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38366/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026    
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
18/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
16/12/2025
Petição: 344376/2025 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Petição: 344375/2025 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Petição: 344373/2025 - Instrumento de Mandato
14/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
06/08/2025
Petição: 225103/2025 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
02/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
30/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
26/06/2025
Conhecido o recurso e provido
17/06/2025
Petição: 184050/2025 - Requer providências
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
07/04/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/04/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/12/2024
Retirado de Pauta
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2024 a 04/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 25/09/2024
19/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/09/2024
Petição: 569193/2024 - Contraminuta
26/08/2024
Publicado intimação em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 545508/2024 - Agravo
19/08/2024
Petição: 545079/2024 - Agravo
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2024
Petição: 418740/2024 - Impugnação aos Embargos
29/05/2024
Petição: 374127/2024 - Embargos Declaratórios
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Admitidos os Embargos      
21/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2024
Petição: 152111/2024 - Embargos
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/11/2023
Petição: 708065/2023 - Embargos Declaratórios
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Dado Provimento ao Recurso
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Retirado de Pauta
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/10/2021
Petição: 440087/2021 - Contrarrazões
25/10/2021
Publicado "ato publicado" em 25/10/2021
22/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2021
Petição: 416500/2021 - Agravo
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 06/08/2021
06/08/2021
Autuado
05/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2021
Recebidos os autos no TST
28/06/2021
Pré-Autuação