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Processo: RR - 21012-74.2018.5.04.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21012/2018-0011-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIEL FONTES DA CONCEICAO
Advogado: Dr. RAFAEL DIAS DO CANTO
 
Agravado(s): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA
 
Agravado(s): FA RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2026 a 16/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/09/2025
Petição: 260761/2025 - Contrarrazões
03/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2025
02/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/08/2025
Petição: 224442/2025 - Agravo
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
25/07/2025
Conhecido o recurso e provido      
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
09/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
08/09/2021
Publicado despacho em 08/09/2021
06/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 03/08/2021
02/08/2021
Autuado
01/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2021
Recebidos os autos no TST
28/06/2021
Pré-Autuação