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Processo: AIRR - 20365-54.2019.5.04.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20365/2019-0008-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTROS
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE-PAR
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 
Agravado(s): ANA MARIA RANGEL DA LUZ
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 

Histórico do processo
03/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/10/2025
Transitado em Julgado em 01/10/2025
20/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1322/2025/SETR2 em 20/08/2025
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 219744/2024 - Requer providências
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/05/2023
Petição: 244103/2023 - Contrarrazões
27/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2023
26/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2023
Petição: 185473/2023 - Agravo
31/03/2023
Petição: 166110/2023 - Instrumento de Mandato
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/05/2022
Petição: 240556/2022 - Instrumento de Mandato
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
07/12/2021
Petição: 521983/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 02/08/2021
02/08/2021
Autuado
01/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2021
Recebidos os autos no TST
29/06/2021
Pré-Autuação