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Processo: RR - 100014-80.2019.5.01.0225
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100014/2019-0225-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogada: Dra. CAMILA ROSSI DA COSTA
 
Advogado: Dr. LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES
 
Advogado: Dr. SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO
 
Advogado: Dr. TULLIO DE GOUVÊA CASTELLÕES
 
Recorrido(s): FLAVIA CORREA ALVES
Advogado: Dr. IVAEL GOMES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/07/2022
Petição: 368003/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/11/2021
Publicado "ato publicado" em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2021
Petição: 440723/2021 - Agravo
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/08/2021
03/08/2021
Autuado
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2021
Recebidos os autos no TST
29/06/2021
Pré-Autuação