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Processo: RR - 432-47.2016.5.05.0631 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-432/2016-0631-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIRGILIO SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. FÁBIO CARVALHO BRITO
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Osman Bagdêde
 
Embargado(a): SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 17/12/2025
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 677/2025/SESDI1 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Não conhecido o Recurso
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 481/2025/SESDI1 em 29/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/08/2023
Publicado despacho em 07/08/2023
04/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/07/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 26/06/2023
23/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/06/2023
Petição: 297688/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Admitidos os Embargos      
25/05/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 252786/2023 - Embargos
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/04/2023 a 24/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/04/2023 às 15:00
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
03/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/06/2021
Petição: 171976/2021 - Contrarrazões
24/05/2021
Publicado "ato publicado" em 24/05/2021
21/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/05/2021
Petição: 141160/2021 - Instrumento de Mandato
10/05/2021
Petição: 141158/2021 - Agravo
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Dado Provimento ao Recurso      
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2021
Recebidos os autos no TST
31/01/2021
Pré-Autuação