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Processo: AIRR - 10684-88.2015.5.15.0042 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10684/2015-0042-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LEANDRO ADEMAR MARQUES
Advogado: Dr. RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA
 
Agravado(s): LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA.
Advogado: Dr. JÚLIO CHRISTIAN LAURE
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2026
Petição: 95597/2026 - Requer providências
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 24/06/2026
23/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/06/2026
Petição: 75731/2026 - Contraminuta
18/06/2026
Petição: 75730/2026 - Impugnação aos Embargos
09/06/2026
Publicado edital em 09/06/2026
08/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2026
Petição: 59932/2026 - Agravo
13/05/2026
Publicado despacho em 13/05/2026
12/05/2026
Não admitidos os Embargos      
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/04/2026
Petição: 47726/2026 - Embargos
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/03/2026
Petição: 24865/2026 - Requer providências
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
08/07/2025
Petição: 203940/2025 - Contraminuta
26/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2025
Petição: 180238/2025 - Agravo
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/01/2024
Petição: 4807/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
19/09/2022
Petição: 495032/2022 - Instrumento de Mandato
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2022
Petição: 67253/2022 - Embargos Declaratórios
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Negado provimento a ambos os Agravos
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/02/2022 às 15:00.
03/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022
Petição: 3808/2022 - Instrumento de Mandato
09/12/2021
Retirado de Pauta
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
05/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 05/08/2021
04/08/2021
Autuado
04/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2021
Recebidos os autos no TST
30/06/2021
Pré-Autuação