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Processo: RR - 1032-18.2017.5.05.0022 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1032/2017-0022-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RONILSON SILVA ROCHA
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Embargado(a): CIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. EDLENE BARRETO WEBER
 
Advogado: Dr. TELMA ELITA MELLO BOTTA VELASCO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57147/2026 - Embargos
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/01/2026
Petição: 8881/2026 - Embargos Declaratórios
21/01/2026
Petição: 5167/2026 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2022
Publicado despacho em 18/04/2022
12/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2022
Petição: 16949/2022 - Contrarrazões
20/01/2022
Publicado intimação em 20/01/2022
19/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2021
Petição: 495406/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será retirado de pauta e reincluído em pauta a ser publicada.
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
05/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/09/2021
Petição: 362622/2021 - Embargos Declaratórios
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Negado provimento ao Agravo
18/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 08/09 às 9h.
18/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
17/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
26/05/2021
Publicado despacho em 26/05/2021
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/05/2021
Petição: 151192/2021 - Agravo
12/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
12/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
11/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
27/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/04/2021
Petição: 123999/2021 - Ofício STF - Presta informação
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
05/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/03/2021
Petição: 94536/2021 - Embargos Declaratórios
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 25/02/2021
25/02/2021
Autuado
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2021
Recebidos os autos no TST
01/02/2021
Pré-Autuação