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Processo: RRAg - 392-12.2020.5.14.0005 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-392/2020-0005-14.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Recorrido(s): DIEUSEUL TILUS
Advogado: Dr. MÁRCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2026
Petição: 48579/2026 - Recurso Extraordinário
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
10/03/2026
Petição: 28502/2026 - Requer providências
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/11/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
24/10/2024
Petição: 645152/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
11/09/2024
Retirado de Pauta
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/06/2024
17/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2024
Petição: 380133/2024 - Agravo
21/05/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - IPCAe Ente Privado
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Despacho proferido      
27/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2021
Recebidos os autos no TST
01/02/2021
Pré-Autuação