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Processo: RR - 101058-35.2016.5.01.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Menor - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 101058-35.2016.5.01.0001
N�mero no TRT de Origem: ROT-101058/2016-0001-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JSL S.A.
Advogada: Dra. LIDIA ALVES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MÁRCIO RIBEIRO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS
 
Advogada: Dra. THAIS RODRIGUES BRANDÃO
 
Embargado(a): RUBENS BARRETO E OUTROS
Advogado: Dr. JOÃO TANCREDO
 
Embargado(a): VIRGILIO DE SOUZA - ME
Advogado: Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES
 
Embargado(a): UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
Advogada: Dra. JANAINA MENDONÇA BEZERRA
 
Advogada: Dra. MÁRCIA MARTINS MIGUEL
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/02/2026
Petição: 21204/2026 - Embargos Declaratórios
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
03/02/2026
Petição: 11373/2026 - Instrumento de Mandato
03/02/2026
Petição: 11194/2026 - Instrumento de Mandato
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Retirado de Pauta
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Adiado o julgamento
08/09/2025
Petição: 257154/2025 - Instrumento de Mandato
19/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2025
Petição: 233970/2025 - Requer providências
18/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/04/2025
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
29/04/2025
Petição: 125510/2025 - Contraminuta
14/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Petição: 104752/2025 - Requer certidão
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2025
Petição: 100272/2025 - Agravo
04/04/2025
Petição: 100183/2025 - Instrumento de Mandato
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
16/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
14/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2023
Recebidos os autos
04/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
24/07/2023
Petição: 385187/2023 - Requer baixa dos autos
25/04/2023
Petição: 213231/2023 - Instrumento de Mandato
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2023
Petição: 125938/2023 - Resposta ao despacho
08/03/2023
Publicado despacho em 08/03/2023
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
12/08/2022
Petição: 400698/2022 - Pedido de conciliação
01/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 25/02/2021
25/02/2021
Autuado
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2021
Recebidos os autos no TST
01/02/2021
Pré-Autuação