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Processo: RR - 1000782-25.2019.5.02.0072 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000782/2019-0072-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDMILSON CORDEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Procurador: Dr. Rafael Sodré Ghattas
 
Embargado(a): MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA
Advogado: Dr. ELITON FAÇANHA DE SOUSA
 
Advogado: Dr. HELEN JOYCE DO PRADO KISS
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/09/2026
Petição: 107082/2026 - Recurso Extraordinário
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1339/2026/SETR1 em 08/09/2026
01/09/2026
Petição: 101768/2026 - Embargos
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1116/2026/SETR1 em 06/07/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/02/2026
Petição: 10275/2026 - Embargos Declaratórios
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2129/2025/SETR1 em 07/01/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1981/2025/SETR1 em 01/12/2025 (pauta)
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1561/2025/SETR1 em 20/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Petição: 284037/2025 - Requer providências
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3432/2025/SEPREX em 01/09/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2025
Petição: 221177/2025 - Requer o dessobrestamento do feito
21/07/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1049/2025/SEPREX em 24/04/2025
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2025
Petição: 38366/2025 - Contrarrazões
27/01/2025
Publicado intimação em 27/01/2025
24/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2495/2024/SETR1 em 25/11/2024
15/11/2024
Petição: 671187/2024 - Recurso Extraordinário
06/11/2024
Publicado acórdão em 06/11/2024      
05/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2126/2024/SETR1 em 14/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 30/10/2024 às 09:00.
26/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1836/2024/SETR1 em 09/09/2024 (pauta)
31/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 25/09/2024 às 09:00.
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 306/2024/SETR1 em 11/03/2024
05/03/2024
Petição: 136236/2024 - Contraminuta
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/01/2024
Petição: 21262/2024 - Agravo
18/12/2023
Petição: 792344/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 12/08/2021
12/08/2021
Autuado
05/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2021
Recebidos os autos no TST
01/07/2021
Pré-Autuação