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Processo: AIRR - 875-30.2019.5.11.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-875/2019-0015-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Agravado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES FILANTROPICAS BENEFICENTES E RELIGIOSAS E EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Agravado(s): SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP
Advogado: Dr. André Felipe Morais Matos
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferida decisão      
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
17/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2026
Petição: 27752/2026 - Ofício STF - Presta informação
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 150/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 7/2026/SETPOESDC em 06/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
01/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/10/2025
30/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/09/2025
Petição: 259266/2025 - Agravo
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3842/2025/SEPREX em 04/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
30/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2742/2024/SEPREX em 26/08/2024
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/08/2024
Petição: 518286/2024 - Substabelecimento
02/07/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
28/06/2024
Petição: 478389/2024 - Requer providências
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1722/2024/SEPREX em 23/05/2024
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/01/2024
Petição: 17648/2024 - Recurso Extraordinário
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3310/2023/SETR6 em 18/12/2023
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Negado provimento ao Agravo
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2899/2023/SETR6 em 10/11/2023 (pauta)
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2023 às 09:00.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
31/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/08/2021
16/08/2021
Autuado
12/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2021
Recebidos os autos no TST
01/07/2021
Pré-Autuação