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Processo: RRAg - 2170-29.2019.5.22.0102
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-2170/2019-0102-22.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Procurador: Dr. Betsaida Penido Rosa
 
Agravado(s) e Recorrido(s): HELIO MACARIO DE CASTRO
Advogado: Dr. ALEXANDRO DA SILVA MACEDO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): THOR PRESTADORA DE SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. ELAINE GOTARDI CANDIDO
 
Advogado: Dr. JULIANA VASSOLER SANTIAGO
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1184/2026/SETR6 em 21/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Conhecido o recurso e provido
10/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 906/2026/SETR6 em 10/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 870/2025/SEPREX em 11/04/2025
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2025
Publicado intimação em 27/01/2025
24/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2024
Petição: 657395/2024 - Recurso Extraordinário
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2657/2024/SETR6 em 01/11/2024
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2307/2024/SETR6 em 27/09/2024 (pauta)
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1856/2024/SETR6 em 23/08/2024 (pauta)
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
31/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 13/08/2021
12/08/2021
Autuado
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2021
Recebidos os autos no TST
02/07/2021
Pré-Autuação