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Processo: AIRR - 1572-12.2017.5.20.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-1572/2017-0002-20.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROX COMERCIAL LTDA
Advogado: Dr. DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FELIPE ARAUJO HARDMAN
 
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 
Advogado: Dr. MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO
 
Advogado: Dr. MOISÉS DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): GERINALDO SANTOS SOUZA
Advogado: Dr. JOSÉ JOALDO SALGADO RIBEIRO
 

Histórico do processo
04/08/2026
Petição: 91268/2026 - Contrarrazões
31/07/2026
Publicado intimação em 31/07/2026
30/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2026
Petição: 74398/2026 - Recurso Extraordinário
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/01/2026
Petição: 7688/2026 - Contrarrazões
23/01/2026
Publicado intimação em 23/01/2026
22/01/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2025
Petição: 343958/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não conhecido o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Petição: 236014/2025 - Instrumento de Mandato
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/05/2024
Petição: 314083/2024 - Contrarrazões
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2024
Petição: 174555/2024 - Agravo Regimental
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/08/2021
10/08/2021
Autuado
04/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2021
Recebidos os autos no TST
02/07/2021
Pré-Autuação