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Processo: RRAg - 100961-38.2018.5.01.0042 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100961/2018-0042-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade
 
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogado: Dr. JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR
 
Advogado: Dr. LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES
 
Advogado: Dr. RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA
 
Agravado(s): PRISCILLA RODRIGUES RABELLO
Advogado: Dr. ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA
 
Advogado: Dr. LUMENA DE CARVALHO FERREIRA
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/07/2022
Petição: 370412/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2021
Petição: 523817/2021 - Agravo
12/11/2021
Publicado despacho em 12/11/2021
11/11/2021
Negado provimento ao Recurso      
10/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/08/2021
10/08/2021
Autuado
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2021
Recebidos os autos no TST
02/07/2021
Pré-Autuação