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Processo: RR - 1000226-29.2019.5.02.0070
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000226/2019-0070-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Procurador: Dra. Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques
 
Recorrido(s): MARCIA NEPOMUCENO DOS SANTOS MESQUITA
Advogado: Dr. ADRIANO CÉSAR DE AZEVEDO
 
Recorrido(s): ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. AMAURY GOMES BARACHO
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 443/2026/SETR8 em 13/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2222/2025/SETR8 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3497/2025/SEPREX em 04/09/2025
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2626/2021/CREC em 08/11/2021
27/10/2021
Publicado despacho em 27/10/2021
26/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2021
Publicado intimação em 24/09/2021
23/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/08/2021
Petição: 274818/2021 - Recurso Extraordinário
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1272/2021/SETR8 em 05/07/2021
21/06/2021
Publicado acórdão em 21/06/2021      
18/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 957/2021/SETR8 em 31/05/2021 (pauta)
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/06 às 9h.
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
18/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/04/2021
15/04/2021
Autuado
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2021
Recebidos os autos no TST
08/01/2021
Pré-Autuação