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Processo: RRAg - 357-49.2020.5.14.0006 - Fase Atual: Emb-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-357/2020-0006-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. FELIPE NOBREGA ROCHA
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Embargado(a): LENILSON DA SILVA RAMOS
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
20/01/2026
Publicado despacho em 20/01/2026
19/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/12/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 04/12/2025
03/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Admitidos os Embargos      
30/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/04/2025
Petição: 125054/2025 - Embargos
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
19/03/2025
Petição: 76834/2025 - Juntada de documentos
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Concedido prazo      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2024
Petição: 557091/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Dado Provimento ao Recurso
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 09:00.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Retirado de Pauta
25/04/2024
Petição: 277782/2024 - Requer providências
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2023
Petição: 106454/2023 - Agravo
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
28/02/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
10/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2021
Recebidos os autos no TST
01/02/2021
Pré-Autuação