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Processo: AIRR - 493-69.2020.5.08.0117 - Fase Atual: Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 765-02.2016.5.08.0118
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 752-61.2020.5.08.0118
N�mero no TRT de Origem: AP-493/2020-0117-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OSCOMIN PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): RONNE VON BARBOSA VAZ
Advogado: Dr. DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA
 
Agravado(s): MOTO NOVA LTDA
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/01/2025
Petição: 11930/2025 - Agravo
13/12/2024
Publicado despacho em 13/12/2024
12/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2024
Publicado intimação em 01/07/2024
28/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2024
Petição: 437432/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2024 a 15/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/05/2024 às 09:00.
18/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 29/11/2023
28/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/11/2023
Publicado intimação em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2023
Petição: 545746/2023 - Agravo Regimental
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Não admitidos os Embargos      
21/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/08/2023
Petição: 426946/2023 - Embargos
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Negado provimento ao Agravo
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/11/2021
Publicado "ato publicado" em 16/11/2021
12/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2021
Petição: 416271/2021 - Agravo Regimental
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 13/08/2021
12/08/2021
Autuado
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2021
Recebidos os autos no TST
05/07/2021
Pré-Autuação