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Processo: RRAg - 121-77.2017.5.11.0009 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 121-77.2017.5.11.0009
N�mero no TRT de Origem: ROT-121/2017-0009-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Fabiano Buriol
 
Agravado(s): MARIA FRANCISCA MARTINS CRESCENCIO
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Agravado(s): G DE A AGUIAR EIRELI
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
 

Histórico do processo
21/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
20/05/2025
Transitado em Julgado em 13/05/2025
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 361/2025/SETPOESDC em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 197/2025/SETPOESDC em 13/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 29/2025/SETPOESDC em 23/01/2025
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/12/2024
Petição: 701563/2024 - Agravo
05/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4041/2024/SEPREX em 05/12/2024
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2024
Publicado intimação em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2024
Petição: 390100/2024 - Recurso Extraordinário
28/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1286/2024/SETR5 em 28/05/2024
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 810/2024/SETR5 em 22/04/2024 (pauta)
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 527/2024/SETR5 em 01/04/2024
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/03/2024
Petição: 170707/2024 - Embargos Declaratórios
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Negado provimento ao Agravo
14/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 42/2024/SETR5 em 14/02/2024 (pauta)
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2560/2023/SETR5 em 05/10/2023
05/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2558/2023/SETR5 em 05/10/2023
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2023
Remetidos os autos para apreciar petição
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para a consideração do Ministro Relator
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno do TRT por solicitação )
25/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
25/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2023
Recebidos os autos
02/08/2023
Petição: 394136/2023 - Ofício STF - Presta informação
17/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/10/2022
Transitado em Julgado em 11/10/2022
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2104/2022/SETR5 em 29/08/2022
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1728/2022/SETR5 em 04/07/2022 (pauta)
27/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1440/2022/SETR5 em 06/06/2022
02/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2022
Petição: 247672/2022 - Embargos Declaratórios
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1121/2022/SETR5 em 09/05/2022 (pauta)
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/11/2021
Publicado "ato publicado" em 16/11/2021
12/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2403/2021/SETR5 em 03/11/2021
27/10/2021
Petição: 444966/2021 - Agravo
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 09/08/2021
06/08/2021
Autuado
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2021
Recebidos os autos no TST
05/07/2021
Pré-Autuação