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Processo: AIRR - 891-68.2019.5.09.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 891-68.2019.5.09.0005
N�mero no TRT de Origem: ROT-891/2019-0005-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): JORGE ICO DA SILVA
Advogado: Dr. AMIR BARROSO KHODR
 
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. RAQUEL CRISTINA RIEGER
 
Advogada: Dra. RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Petição: 339023/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 18/09/2024
18/09/2024
Autuado
11/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos
21/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
21/06/2023
Transitado em Julgado em 07/06/2023
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/05/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2023
Petição: 183884/2023 - Contrarrazões
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2023
Petição: 74039/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao Agravo
09/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 15h00
06/12/2022
Adiado o julgamento
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 06/12/2022 às 15h00
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 06/12 às 15h.
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2022 a 05/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2022
Petição: 550115/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado "ato publicado" em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2022
Petição: 506934/2022 - Agravo
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2022
Petição: 423378/2022 - Embargos Declaratórios
22/08/2022
Petição: 422843/2022 - Embargos Declaratórios
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
16/08/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/08/2022
Conhecido o recurso e provido      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/02/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/08/2021
Petição: 313588/2021 - Instrumento de Mandato
23/08/2021
Petição: 313581/2021 - Instrumento de Mandato
10/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 10/08/2021
09/08/2021
Autuado
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2021
Recebidos os autos no TST
06/07/2021
Pré-Autuação