Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1189-64.2017.5.05.0612 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1189/2017-0612-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dra. Ana Paula Tomaz Martins
 
Procurador: Dr. Antônio José Telles de Vasconcellos
 
Agravado(s): COSMELIA DOS SANTOS SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO CARVALHO BRITO
 
Agravado(s): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 18/12/2025
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1894/2025/SETR5 em 03/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não conhecido o Agravo
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1389/2025/SETR5 em 15/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
21/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/04/2022
Publicado "ato publicado" em 11/04/2022
08/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2022
Petição: 137826/2022 - Agravo
10/03/2022
Publicado despacho em 10/03/2022
09/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
09/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 10/08/2021
10/08/2021
Autuado
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2021
Recebidos os autos no TST
06/07/2021
Pré-Autuação