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Processo: AIRR - 10714-44.2020.5.03.0055 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10714-44.2020.5.03.0055
N�mero no TRT de Origem: AP-10714/2020-0055-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): JUNIOR VIEIRA MACIEL
Advogado: Dr. DOGLAS BATISTA DE ABREU
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR AMARO
 
Agravado(s): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Manoel Francisco Tavares
 

Histórico do processo
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1203/2026/SETR6 em 25/09/2026
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
31/08/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/08/2026
Publicado despacho em 27/08/2026
26/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
18/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 18/08/2026
14/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/06/2026
Petição: 75356/2026 - Impugnação aos Embargos
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 693/2026/SETR6 em 12/06/2026
07/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2026
Petição: 50103/2026 - Agravo Regimental
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Não admitidos os Embargos      
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/03/2026
Petição: 33083/2026 - Embargos
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 186/2026/SETR6 em 13/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1454/2025/SETR6 em 12/12/2025 (pauta)
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 430/2025/SETR6 em 09/05/2025
30/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2025
29/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Proferido despacho de mero expediente    
08/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2025
Petição: 80204/2025 - Juntada de documentos
21/03/2025
Petição: 80029/2025 - Agravo
21/03/2025
Petição: 79846/2025 - Juntada de documentos
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 231/2025/SETR6 em 14/03/2025
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/01/2025
Petição: 10707/2025 - Juntada de documentos
26/12/2024
Petição: 711459/2024 - Juntada de documentos
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
21/11/2024
Petição: 675610/2024 - Juntada de documentos
21/10/2024
Petição: 638672/2024 - Juntada de documentos
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
26/09/2024
Petição: 600380/2024 - Instrumento de Mandato
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
23/09/2024
Petição: 594811/2024 - Juntada de documentos
23/08/2024
Petição: 550982/2024 - Juntada de documentos
21/08/2024
Petição: 548463/2024 - Juntada de documentos
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/08/2024
22/07/2024
Petição: 508660/2024 - Juntada de documentos
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/06/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
24/06/2024
Autuado
21/06/2024
Petição: 461719/2024 - Juntada de documentos
21/05/2024
Petição: 351652/2024 - Juntada de documentos
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2024
Recebidos os autos
09/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/03/2023
Transitado em Julgado em 02/03/2023
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3059/2022/SETR6 em 02/12/2022
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2022
Petição: 594576/2022 - Instrumento de Mandato
27/10/2022
Proferido despacho de mero expediente    
13/09/2022
Petição: 478509/2022 - Instrumento de Mandato
12/09/2022
Publicado despacho em 12/09/2022
20/07/2022
Petição: 356657/2022 - Requer providências
10/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 10/08/2021
10/08/2021
Autuado
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2021
Recebidos os autos no TST
07/07/2021
Pré-Autuação