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Processo: RO - 10129-27.2017.5.08.0000
(Lei 13.467/2017 - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  MS - 737165-73.2001.5.55.5555
N�mero no TRT de Origem: AIRO-10129/2017-0000-08.
Processo TRT - Referência: null-10058/2017-0000-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcanti Filho
 
Recorrido(s): MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA COSTA E OUTROS
Advogado: Dr. SEBASTIÃO BARROS DO REGO BAPTISTA
 

Histórico do processo
12/03/2026
Recebido pelo TRT
07/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 27/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1255/2025/SETPOESDC em 28/11/2025
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/11/2025 às 13:30.
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1204/2025/SETPOESDC em 03/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Adiado o julgamento
30/09/2025
Publicado edital em 30/09/2025
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2025 às 14:00.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 976/2025/SETPOESDC em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Adiado o julgamento
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/09/2025 às 13:30.
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 812/2025/SETPOESDC em 14/08/2025 (pauta)
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
04/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2025 às 14:00.
15/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 754/2025/SETPOESDC em 15/07/2025 (pauta)
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 178/2025/SETPOESDC em 07/03/2025
07/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - OE - art. 107, § 3º, do RITST.
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir
13/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão para prosseguir
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 374/2024/SEPREX em 23/02/2024
23/02/2024
Petição: 106296/2024 - Requer providências
21/02/2024
Publicado despacho em 21/02/2024
20/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
15/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
29/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - OE em 15/09/2021
15/09/2021
Autuado
13/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário - (reautuado)
27/08/2021
Autuado
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2021
Recebidos os autos no TST
07/07/2021
Pré-Autuação