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Processo: AIRR - 11324-30.2018.5.15.0093 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11324-30.2018.5.15.0093
N�mero no TRT de Origem: ROT-11324/2018-0093-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A.
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR
 
Advogado: Dr. FABIO BUENO DE AGUIAR
 
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO
 
Embargado(a): CLEONICE MUNIZ GOMES
Advogado: Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de PVTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIMEROS LTDA.
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/10/2025
Petição: 307187/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2025
Petição: 147094/2025 - Contrarrazões
07/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2025
06/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/03/2025
Petição: 77654/2025 - Agravo
07/03/2025
Publicado despacho em 07/03/2025
06/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2024
Petição: 594018/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/07/2024
Petição: 487489/2024 - Recurso Extraordinário
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Negado provimento ao Agravo
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Retirado de Pauta
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/03/2024
Petição: 179730/2024 - Contraminuta
11/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/03/2024
08/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 114885/2024 - Agravo
15/02/2024
Publicado despacho em 15/02/2024
14/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2024
15/01/2024
Autuado
11/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2024
Recebidos os autos
04/03/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
04/03/2022
Transitado em Julgado em 25/02/2022
04/02/2022
Publicado acórdão em 04/02/2022      
03/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Negado provimento ao Agravo
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
06/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
03/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Retirado de Pauta
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/09/2021
Petição: 384342/2021 - Contrarrazões
20/09/2021
Publicado "ato publicado" em 20/09/2021
17/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2021
Petição: 346332/2021 - Agravo
26/08/2021
Publicado despacho em 26/08/2021
25/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 13/08/2021
13/08/2021
Autuado
11/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2021
Recebidos os autos no TST
08/07/2021
Pré-Autuação