Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10-44.2016.5.05.0511
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10/2016-0511-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Procurador: Dr. Téssio Rauff de Carvalho Moura
 
Recorrido(s): THIAGO NUNES LAMARCA
Advogado: Dr. LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES
 
Recorrido(s): REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA.
Advogado: Dr. SÉRGIO GONÇALVES FARIAS
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1055/2026/SETR2 em 04/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 549/2026/SETR2 em 16/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 46/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3445/2025/SEPREX em 01/09/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
06/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2022
Publicado intimação em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2022
Petição: 97495/2022 - Recurso Extraordinário
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 13:30.
02/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/11/2021
Publicado "ato publicado" em 04/11/2021
03/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2021
Petição: 444052/2021 - Agravo
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 17/08/2021
17/08/2021
Autuado
15/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2021
Recebidos os autos no TST
08/07/2021
Pré-Autuação