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Processo: RR - 56-03.2017.5.05.0251 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 56-03.2017.5.05.0251
N�mero no TRT de Origem: ROT-56/2017-0251-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LORENA DA SILVA SOUZA
Advogado: Dr. IVO GOMES ARAUJO
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Oliveira Pessoa
 
Embargado(a): SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 713/2026/SETR2 em 30/03/2026
19/03/2026
Publicado acórdão em 19/03/2026      
18/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 198/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2455/2025/SETR2 em 11/12/2025
05/12/2025
Petição: 337131/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1925/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1488/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2906/2025/SEPREX em 12/08/2025
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2022
Petição: 339791/2022 - Contrarrazões
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
06/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2022
Recebidos os autos
19/05/2022
Petição: 224090/2022 - Recurso Extraordinário
03/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
02/05/2022
Transitado em Julgado em 28/04/2022
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Negado provimento ao Agravo
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/03/2022 às 13:30.
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
11/11/2021
Petição: 473443/2021 - Contrarrazões
04/11/2021
Publicado "ato publicado" em 04/11/2021
03/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2021
Petição: 444056/2021 - Agravo
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 16/08/2021
13/08/2021
Autuado
10/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2021
Recebidos os autos no TST
08/07/2021
Pré-Autuação