Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1482-37.2017.5.05.0611 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1482/2017-0611-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Antônio José Telles de Vasconcellos
 
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Agravado(s): VERALICE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Dr. ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES
 
Advogado: Dr. MAIKO RIBEIRO MENDES
 
Agravado(s): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 629/2026/SETR5 em 04/05/2026 (pauta)
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4643/2025/SEPREX em 17/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2022
Publicado despacho em 25/05/2022
24/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2022
Petição: 89100/2022 - Recurso Extraordinário
10/12/2021
Publicado acórdão em 10/12/2021      
09/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Negado provimento ao agravo com multa
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/10/2021
Publicado "ato publicado" em 11/10/2021
08/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2021
Petição: 393971/2021 - Agravo
09/09/2021
Publicado despacho em 09/09/2021
08/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/08/2021
13/08/2021
Autuado
10/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2021
Recebidos os autos no TST
08/07/2021
Pré-Autuação