Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 42-76.2018.5.06.0341 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-42/2018-0341-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
 
Agravado(s): ROMARIO SILVA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE BUIQUE
Procurador: Dr. Manoel Modesto de Albuquerque Neto
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
03/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/07/2025
Petição: 197687/2025 - Agravo
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2024
Publicado intimação em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2024
Petição: 619434/2024 - Requer providências
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Não admitidos os Embargos      
26/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/07/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
21/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/05/2024
Petição: 377752/2024 - Embargos
30/05/2024
Petição: 377696/2024 - Recurso Extraordinário
20/05/2024
Publicado acórdão em 20/05/2024      
17/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Não conhecido o Recurso
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2024 a 13/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/05/2024 às 14:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/12/2022
Publicado "ato publicado" em 02/12/2022
01/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2022
Petição: 638392/2022 - Agravo
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/09/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
18/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 18/08/2021
18/08/2021
Autuado
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2021
Recebidos os autos no TST
12/07/2021
Pré-Autuação