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Processo: RR - 1001086-02.2019.5.02.0241
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001086/2019-0241-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Recorrido(s): GLORIA DE MORAES
Advogado: Dr. FERNANDA DOMINGUES DE MORAES
 
Recorrido(s): SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 385/2026/SETR7 em 09/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2790/2025/SETR7 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2274/2025/SEPREX em 07/07/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1196/2022/CREC em 23/05/2022
13/05/2022
Publicado despacho em 13/05/2022
12/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2206/2021/SETR7 em 21/10/2021
11/10/2021
Petição: 411767/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1810/2021/SETR7 em 13/09/2021 (pauta)
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/04/2021
Publicado "ato publicado" em 30/04/2021
29/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 692/2021/SETR7 em 23/04/2021
14/04/2021
Petição: 108882/2021 - Agravo
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
07/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 26/02/2021
26/02/2021
Autuado
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2021
Recebidos os autos no TST
01/02/2021
Pré-Autuação