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Processo: AIRR - 1163-25.2019.5.07.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1163/2019-0003-07.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR
 
Advogada: Dra. MARCELA FRANZOTTI MIRANDA
 
Advogada: Dra. MARILIA CAVALCANTE FRANÇA LIMA
 
Advogado: Dr. RICARDO MELO DAS NEVES
 
Embargado(a): SOLON VIEIRA MARQUES
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL
 

Histórico do processo
07/07/2025
Petição: 202732/2025 - Requer providências
03/07/2025
Petição: 199875/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº      
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
11/06/2025
Retirado de Pauta
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/02/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/02/2025
Petição: 31658/2025 - Embargos Declaratórios
05/02/2025
Publicado acórdão em 05/02/2025      
04/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/11/2024
Petição: 680782/2024 - Requer providências
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2021
Petição: 358139/2021 - Renúncia de Mandato
27/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
26/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
18/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/08/2021
18/08/2021
Autuado
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2021
Recebidos os autos no TST
13/07/2021
Pré-Autuação