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Processo: RRAg - 21487-19.2016.5.04.0102 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21487/2016-0102-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s): TACIO PAHINS ROSA
Advogado: Dr. EYDER LINI
 
Advogado: Dr. GEORGES EDUARDO CAPPS MINASSIAN
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 16/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Petição: 34825/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2026
Petição: 3131/2026 - Contrarrazões
15/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/11/2025
Petição: 322728/2025 - Agravo
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/10/2025
Petição: 297421/2025 - Instrumento de Mandato
16/10/2025
Petição: 297145/2025 - Renúncia de Mandato
08/10/2025
Petição: 289668/2025 - Instrumento de Mandato
09/06/2025
Petição: 173163/2025 - Instrumento de Mandato
28/05/2025
Petição: 159774/2025 - Instrumento de Mandato
28/05/2025
Petição: 159685/2025 - Instrumento de Mandato
23/05/2025
Petição: 155748/2025 - Instrumento de Mandato
15/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2025
Petição: 126209/2025 - Contrarrazões
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2025
Petição: 93386/2025 - Recurso Extraordinário
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025      
07/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e provido
31/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
14/01/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
08/11/2024
Publicado edital em 08/11/2024
07/11/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2024 às 09:00.
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2024
Petição: 349700/2024 - Instrumento de Mandato
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 20/08/2021
20/08/2021
Autuado
20/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2021
Recebidos os autos no TST
13/07/2021
Pré-Autuação