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Processo: AIRR - 11455-10.2016.5.03.0028 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11455/2016-0028-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIBRA ENERGIA S.A
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Agravado(s): NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
Advogado: Dr. ADRIANO SILVA HULAND
 
Agravado(s): ROBERT ALVES TEIXEIRA
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/02/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
13/12/2024
Petição: 700977/2024 - Contraminuta
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/10/2024
Publicado despacho em 11/10/2024
10/10/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
09/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
15/07/2024
Concluso para despacho GVP - ED
08/05/2024
Publicado despacho em 08/05/2024
07/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
20/03/2024
Concluso para despacho GVP - ED
20/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/03/2024
Petição: 175818/2024 - Embargos Declaratórios
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Proferida decisão      
12/03/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
11/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/02/2024
Petição: 121764/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/07/2023
Publicado despacho em 11/07/2023
10/07/2023
Proferido despacho de mero expediente      
07/07/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
23/06/2023
Petição: 340657/2023 - Instrumento de Mandato
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2023
Petição: 325720/2023 - Recurso Extraordinário
01/06/2023
Publicado acórdão em 01/06/2023      
31/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão, automaticamente, adiados para a sessão híbrida do dia 07/06/2023, às 9h.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
05/12/2022
Petição: 660204/2022 - Requer providências
17/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2021
Petição: 541297/2021 - Agravo
07/12/2021
Publicado despacho em 07/12/2021
06/12/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2021
Petição: 289685/2021 - Instrumento de Mandato
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/03/2021
26/02/2021
Autuado
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/02/2021
Recebidos os autos no TST
02/02/2021
Pré-Autuação