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Processo: RRAg - 20593-69.2018.5.04.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20593/2018-0006-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Agravado(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Agravado(s): PRISCILA DA SILVA ROSA
Advogado: Dr. GIOVANI DA ROCHA FEIJO
 
Agravado(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 

Histórico do processo
10/07/2026
Petição: 84652/2026 - Contrarrazões
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2041/2026/SEPREX em 23/06/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
13/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 303/2026/SETR2 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2477/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3020/2025/SEPREX em 06/08/2025
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
15/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1404/2022/CREC em 26/05/2022
25/05/2022
Publicado despacho em 25/05/2022
24/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2022
Publicado intimação em 08/04/2022
07/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2022
Petição: 63256/2022 - Recurso Extraordinário
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 206/2022/SETR2 em 21/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
25/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 9/2022/SETR2 em 25/01/2022 (pauta)
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2249/2021/SETR2 em 03/12/2021
29/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2021
Publicado "ato publicado" em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2021
Petição: 419682/2021 - Agravo
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1709/2021/SETR2 em 27/09/2021
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Provimento por decisão monocrática.      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 19/08/2021
18/08/2021
Autuado
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2021
Recebidos os autos no TST
13/07/2021
Pré-Autuação