Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 93-08.2020.5.14.0402 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-93/2020-0402-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Procurador: Dr. Bruno César Maciel Braga
 
Embargado(a): EDIANE MENDES SOARES
Advogado: Dr. LEANDRO DE SOUZA MARTINS
 
Embargado(a): VIEIRA E GOMES LTDA
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 486/2026/SETPOESDC em 22/04/2026
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Proferida decisão      
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
04/03/2026
Petição: 25026/2026 - Ofício STF - Presta informação
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Petição: 348057/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1270/2025/SETPOESDC em 12/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1109/2025/SETPOESDC em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
01/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2025
12/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/05/2025
Petição: 159365/2025 - Agravo
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1457/2025/SEPREX em 26/05/2025
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1793/2022/CREC em 15/06/2022
14/06/2022
Publicado despacho em 14/06/2022
13/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 82122/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 196/2022/SETR3 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3/2022/SETR3 em 28/01/2022 (pauta)
28/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/02/2022 às 09:00.
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/11/2021
Petição: 508147/2021 - Embargos Declaratórios
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2514/2021/SETR3 em 29/11/2021
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2040/2021/SETR3 em 25/10/2021 (pauta)
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 17/08/2021
17/08/2021
Autuado
15/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2021
Recebidos os autos no TST
14/07/2021
Pré-Autuação