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Processo: RR - 1000420-65.2019.5.02.0252 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000420/2019-0252-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADELSON DANTAS PRADO
Advogado: Dr. MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS
 
Advogada: Dra. VIVIANE DE FREITAS RIBEIRO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Maurício Cramer Esteves
 
Embargado(a): ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO
 

Histórico do processo
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/03/2026
Petição: 25575/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/09/2025
Petição: 266446/2025 - Instrumento de Mandato
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2022
Petição: 446976/2022 - Contrarrazões
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2022
Petição: 263047/2022 - Recurso Extraordinário
06/06/2022
Publicado acórdão em 06/06/2022      
03/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
13/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 01/06/2022 às 09:00
12/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/10/2021
Publicado "ato publicado" em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2021
Petição: 377945/2021 - Agravo
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
21/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 18/08/2021
18/08/2021
Autuado
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2021
Recebidos os autos no TST
14/07/2021
Pré-Autuação