Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1005-88.2017.5.05.0651 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1005/2017-0651-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Embargado(a): JOAO ROQUE RIBEIRO
Advogado: Dr. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
28/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/01/2026
Transitado em Julgado em 29/10/2025
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 46/2026/SEPREX em 23/01/2026
14/01/2026
Publicado despacho em 14/01/2026
13/01/2026
Proferida decisão      
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
07/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1159/2025/SETPOESDC em 24/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
08/10/2025
Petição: 288607/2025 - Ofício STF - Presta informação
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 928/2025/SETPOESDC em 05/09/2025 (pauta)
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/04/2025
Petição: 98597/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 246/2025/SETPOESDC em 21/03/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 69/2025/SETPOESDC em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
12/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Petição: 473172/2024 - Contrarrazões
20/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/06/2024
19/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/06/2024
Petição: 425762/2024 - Agravo
29/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1812/2024/SEPREX em 29/05/2024
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2024
Petição: 120902/2024 - Contrarrazões
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/08/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2023
Petição: 295211/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1404/2023/SETR6 em 26/05/2023
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
18/04/2023
Petição: 200579/2023 - Recurso Extraordinário
10/04/2023
Petição: 179513/2023 - Instrumento de Mandato
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 598/2023/SETR6 em 31/03/2023
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 587/2023/SETR6 em 31/03/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 232/2023/SETR6 em 24/02/2023 (pauta)
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 231/2023/SETR6 em 24/02/2023 (pauta)
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/03/2023 às 09:00
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
31/05/2022
Petição: 246606/2022 - Impugnação aos Embargos
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1224/2022/SETR6 em 27/05/2022
24/05/2022
Publicado intimação em 24/05/2022
23/05/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022
Petição: 199671/2022 - Recurso Extraordinário
02/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/04/2022
Petição: 185690/2022 - Embargos Declaratórios
14/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 750/2022/SETR6 em 14/04/2022
13/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 755/2022/SETR6 em 13/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento a ambos os Agravos
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 394/2022/SETR6 em 14/03/2022 (pauta)
11/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 401/2022/SETR6 em 11/03/2022 (pauta)
09/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
09/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão HÍBRIDA do dia 06/04/2022 às 9h.
09/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
08/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/11/2021
Petição: 489399/2021 - Contrarrazões
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2562/2021/SETR6 em 19/11/2021
16/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2561/2021/SETR6 em 16/11/2021
09/11/2021
Publicado "ato publicado" em 09/11/2021
08/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Petição: 454795/2021 - Agravo
26/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2021
Petição: 440548/2021 - Agravo
22/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2355/2021/SETR6 em 22/10/2021
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2349/2021/SETR6 em 18/10/2021
14/10/2021
Publicado despacho em 14/10/2021
13/10/2021
Provimento por decisão monocrática.      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2021
Petição: 349657/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/09/2021
02/09/2021
Autuado
30/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2021
Recebidos os autos no TST
14/07/2021
Pré-Autuação