Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 536-70.2020.5.11.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-536/2020-0004-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): MARGARETH MORAIS MAFRA
Advogado: Dr. ALDACY REGIS DE SOUSA MELO
 
Advogado: Dr. LUKE PACHECO DA SILVA
 
Recorrido(s): SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Advogado: Dr. EWERTON ALMEIDA FERREIRA
 
Advogada: Dra. FABIANA NOGUEIRA NERIS
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2563/2025/SETR2 em 15/12/2025
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1911/2025/SETR2 em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1486/2025/SETR2 em 08/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1923/2025/SEPREX em 13/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2846/2022/CREC em 15/09/2022
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 949/2022/SETR2 em 16/05/2022
09/05/2022
Petição: 202532/2022 - Recurso Extraordinário
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 580/2022/SETR2 em 11/04/2022 (pauta)
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 490/2022/SETR2 em 04/04/2022 (pauta)
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/12/2021
Publicado "ato publicado" em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2021
Petição: 457625/2021 - Agravo
03/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1937/2021/SETR2 em 03/11/2021
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/08/2021
18/08/2021
Autuado
15/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2021
Recebidos os autos no TST
14/07/2021
Pré-Autuação