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Processo: RRAg - 99-53.2015.5.20.0004 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-99/2015-0004-20.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GEORGE MENDONÇA
Advogada: Dra. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
 
Advogado: Dr. JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
 
Advogado: Dr. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES
 
Advogada: Dra. LORENA BATISTA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogada: Dra. ANE FRANCINE SANTOS ALVES
 
Advogado: Dr. EDUARDO ALEXANDRE PIVA
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR LOPES
 
Advogado: Dr. MARCELO LIMA CORRÊA
 

Histórico do processo
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/05/2026
Petição: 58283/2026 - Embargos
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/02/2026
Petição: 11757/2026 - Embargos Declaratórios
23/12/2025
Justificativa de Voto Vencido      
18/12/2025
Publicado acórdão em 18/12/2025      
17/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Retirado de Pauta
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/09/2025
Petição: 280583/2025 - Instrumento de Mandato
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2023
Petição: 755460/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 23/08/2021
20/08/2021
Autuado
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2021
Recebidos os autos no TST
15/07/2021
Pré-Autuação