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Processo: RR - 631-77.2017.5.05.0132 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-631/2017-0132-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A.
Advogado: Dr. ALYSSON ANDRÉ DONANSKI
 
Advogado: Dr. FABIO PONTES FÉLIX
 
Advogado: Dr. WELYNTON JOSÉ FRANQUI
 
Agravado(s): MEGALASER INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Advogado: Dr. AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO
 
Advogado: Dr. BRUNO LOPES ROZADO
 
Advogado: Dr. JOÃO ASSAD NETO
 
Agravado(s): SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA
Advogada: Dra. MYLENA VILLA COSTA
 
Recorrente(s): MARCOPOLO S.A.
Advogado: Dr. MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO
 
Recorrido(s): ITAJAI MENDES DOS SANTOS
Advogado: Dr. EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. HAMURAB NASCIMENTO MENEZES
 
Advogado: Dr. JOSÉ FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS
 
Advogado: Dr. LAZÁRO LUIS BRITO DA ROCHA
 
Recorrido(s): ARTECOLA TERMOPLÁSTICOS LTDA.
Advogado: Dr. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO
 
Advogado: Dr. JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2026
Petição: 86158/2026 - Requer providências
08/07/2026
Petição: 83837/2026 - Recurso Extraordinário
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
08/04/2026
Retirado de Pauta
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Retirado de Pauta
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/04/2024
Petição: 211291/2024 - Contrarrazões
27/03/2024
Petição: 199514/2024 - Contrarrazões
18/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2024
15/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 155021/2024 - Agravo
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2022
Petição: 293787/2022 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/03/2022
Petição: 88973/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 09/09/2021
09/09/2021
Autuado
05/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2021
Recebidos os autos no TST
15/07/2021
Pré-Autuação