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Processo: AIRR - 1065-56.2019.5.10.0003 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1065/2019-0003-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VANDERLEI DA SILVA BRANDAO
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcanti Filho
 

Histórico do processo
10/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 267/2025/SETPOESDC em 24/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 74/2025/SETPOESDC em 13/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 177/2024/SETPOESDC em 28/03/2024
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/03/2024
Petição: 140524/2024 - Agravo
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 410/2024/SEPREX em 01/03/2024
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2022
Petição: 217876/2022 - Contrarrazões
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1111/2022/CREC em 13/05/2022
09/05/2022
Publicado intimação em 09/05/2022
06/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2022
Petição: 99910/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 210/2022/SETR2 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 16/2022/SETR2 em 28/01/2022 (pauta)
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/11/2021
Petição: 485777/2021 - Contrarrazões
12/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2073/2021/SETR2 em 12/11/2021
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2021
Petição: 403679/2021 - Agravo
01/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1715/2021/SETR2 em 01/10/2021
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2021
Petição: 337405/2021 - Requer providências
23/08/2021
Petição: 313777/2021 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 19/08/2021
19/08/2021
Autuado
17/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2021
Recebidos os autos no TST
16/07/2021
Pré-Autuação