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Processo: AIRR - 384-07.2019.5.09.0006 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 384-07.2019.5.09.0006
N�mero no TRT de Origem: RORSum-384/2019-0006-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. ELIZABET NASCIMENTO POLLI
 
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Advogada: Dra. RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI
 
Agravado(s): ADAN FELIPE JANUARIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
 
Agravado(s): SANEPRESS - SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA
 

Histórico do processo
25/11/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
25/11/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/06/2022
Publicado despacho em 14/06/2022
13/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2022
Petição: 126356/2022 - Recurso Extraordinário
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Dado Provimento ao Agravo
08/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00
07/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/09/2021
Publicado "ato publicado" em 23/09/2021
22/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2021
Petição: 359098/2021 - Agravo
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/08/2021
18/08/2021
Autuado
17/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2021
Recebidos os autos no TST
16/07/2021
Pré-Autuação