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Processo: RR - 11451-15.2018.5.03.0056
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11451/2018-0056-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Advogado: Dr. JOSE IGOR VELOSO NOBRE
 
Recorrido(s): LUCIANA APARECIDA DE LIMA
Advogado: Dr. MARGARETE VIEIRA GOMES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
16/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral aguardando julgamento no âmbito do STF do RE-760.931.
09/10/2023
Petição: 552526/2023 - Instrumento de Mandato
06/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento no âmbito do STF do RE-760.931.
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
03/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
29/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
14/03/2022
Publicado "ato publicado" em 14/03/2022
11/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2022
Petição: 75312/2022 - Agravo Regimental
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 20/08/2021
19/08/2021
Autuado
17/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2021
Recebidos os autos no TST
16/07/2021
Pré-Autuação